Determinação de segurança para trabalhos em veículos com instalação de gás
O manuseio com materiais perigosos explosivos e facilmente inflamáveis está submetido a diversas legislações nacionais, as quais devem ser obedecidas impreterivelmente.
As regulamentações técnicas e as determinações legais do respectivo país devem ser obedecidas impreterivelmente.
Em todos os locais de trabalho nos quais são manuseados materiais perigosos, devem ser observadas as determinações gerais específicas do país da legalização de materiais perigosos.
A seguir encontram-se relacionadas as determinações de segurança no trabalho, as quais devem ser observadas nos veículos com instalação de gás.
Inspeção de segurança veicular
Resolução de emissões no Brasil não possui especificação para motores com mais de um combustível, consultar RESOLUÇÃO CONAMAnº 403de 11 de Novembro de 2008. Publicada no DOU nº 220 de 12 de Novembro de 2008, seção 1, pág. 92
Para os veiculos destinados a Africa do Sul, é de responsabilidade das autoridades locais toda a discussão sobre a emissão de metano.
Instalação Nova
Inspeção dos itens de segurança do veiculo e o atendimento às normas e regulamentos do sistema para uso de Gás Natural Veicular GNV instalado, inclusive emissão de poluentes.
É emitido o Selo da Qualidade INMETRO que deve ser colado no pára-brisa do veiculo ou portado junto aos documentos. Este selo deve ser renovado anualmente.
Renovação - É realizado toda a inspeção e conforme Resolução 292 e Portarias 203 e 122 do INMETRO, todo veiculo que possui sistema instalado para utilização de GNV deve ser submetido anualmente a inspeção.
Para o veiculo aprovado o selo existente é substituído por novo, válido por um ano.
Retirada de Kit - Após a retirada do sistema GNV instalado, o veiculo é submetido à inspeção para verificar a integridade e funcionamento dos itens de segurança em sua condição original, inclusive ensaios de emissão de poluentes e nível de ruído.
Para os veículos aprovados é emitido Certificado de Inspeção CI e Certificado de Segurança Veicular CSV endereçado à Autoridade de Trânsito para incluir, no caso de instalação nova ou retirar no caso de retirada do Kit, o combustível GNV dos documentos do mesmo serviço prestado.
Os trabalhos no sistema de alta pressão e os testes de estanqueidade devem ser documentados em conformidade ao manual de operação que se encontra no veículo.
Trabalhos no sistema de alta pressão e testes de estanqueidade somente devem ser realizados por técnicos especializados.